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terça-feira, 14 de abril de 2009

ATOS OFICIAIS QUE DECRETAM A MARGINALIZAÇÃO DO POVO NEGRO NO BRASIL

BULA PAPAL DE 8 DE JANEIRO DE 1454
Através desta bula o Papa Nicolau V da exclusividade aos Portugueses para aprisionar negros para o reino, pois La eles eram batizados. Segundo outro documento papal mais recente, Carta encidica “INPLURIMUS “de 5 de maio de 1888 assinada pelo Papa Leão XIII, a metade dos aprisionados eram barbaramente assassinados ao resistir à captura. Da viagem do navio negreiro de cada 10 irmãos negros embarcados, 4 morriam ao longo da viagem pelos maus tratos e eram jogados no mar.
Os registros oficiais do Brasil (bastante omissos) dizem que entraram no Brasil um total de 3.532,300 escravos
A constituição de 1824 proíbe o negro de aprender a ler e a escrever. Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber era uma alavanca de promoção social, econômica e política de um povo. Com o decreto nº 1331 artg 6903 o grupo do poder encurralava a população negra nos porões da sociedade, as conseqüências deste decreto vem ate nossos dias, dos 23 milhões de crianças sem acesso ao estudo no Brasil, aproximadamente 18 milhões são de crianças negras
LEI da TERRA (1850)
Todo o território Brasileiro estava povoado por quilombos. Os quilombos eram formados por negros que, através de diferentes formas conquistavam a liberdade. La vivia uma alternativa de sociedade, tendo tudo em comum, as grandes sobras de produção eram vendidas aos brancos nas vilas da redondeza. Os poderosos do sistema percebendo que os negros estavam se sucedendo bem, e que os brancos estavam sem mão de obra para o trabalho, sendo uma ameaça a estabilidade do sistema, decretam a LEI DA TERRA. Apartir desta lei era proibido ocupar terras no Brasil, para ter a terra teria que comprar do governo.
O “Glorioso” exercito Brasileiro teria como tarefa destruir os quilombos, queimar as plantações e levar os negros de volta as fazendas dos brancos. Décadas, estas terras negadas à trabalhadora população negra são dadas aos migrantes Europeus, tendo troca da abertura de estradas. Contra Migrantes Europeus não aplicaram a lei da terra de 1850.

GUERRA DO PARAGUAI (1860 -1875)
Foi um dos instrumentos usados pelo poder para reduzir a população negra no Brasil, foi difundido que os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar receberiam liberdade e os já livres receberiam terras, alem do mais quando chegava à convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e no lugar do filho enviava de 5 a 10 negros.
Antes da guerra do Paraguai, em 1860 a população negra no Brasil era de 2.500.000 pessoas (45% do total da população brasileira) depois da guerra, em 1875 a população negra reduz para 1.500.000 pessoas (15% da população brasileira).
No fim da guerra o comandante Duque de Caxias escreve ao Imperador comunicando que era grande o numero de negros vivos, dizia que o negro era muito ágil e desenvolvia grande habilidade no manejo das armas. Ele estava com medo de que retornando com eles ao Brasil, poderiam tomar o poder, como fizeram no Haiti.

LEI DO VENTRE LIVRE (1871)
Esta lei ate hoje e ensinada nas escolas como uma lei boa, “toda criança que nascesse apartir daquela data nasceria livre.” Na pratica esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra. O governo abriu uma casa para acolher estas crianças, de cada 100 crianças que La estavam 80 morriam antes de completar um ano de idade, o objetivo desta lei foi tirar a obrigação dos senhores de fazenda de criar nossas crianças negras, pois já com 12 anos de idade as crianças saiam a procura de liberdade negada nas Zenz alas com esta lei surgiram os primeiros abandonados no Brasil.

LEI DO SEXAGENARIO (1885)
Também ensinado nas escolas como sendo um premio do “coração bom” do senhor para com o escravo que muito trabalhou. Na verdade esta lei foi à forma mais eficiente encontrada pelos opressores para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitado de continuar gerando riqueza para os senhores de fazendas, surgindo os primeiros mendigos nas ruas do Brasil


DECRETO DAS IMIGRAÇOES EUROPEIAS (1890)
Foi assinado em 28 de Junho de 1890 e ampliaria a abertura do território brasileiro aos imigrantes Europeus. A terra negada à comunidade negra foi dada de graça aos imigrantes Europeus ou repassadas por valor simbólico. O Brasil tinha terra para todos, negros e imigrantes. Não somos contra o fato de os imigrantes receberem terras, somos contra o fato de ate hoje ser negada terra rural e urbana ao povo negro. Ate hoje descendentes dos imigrantes europeus podem custear estudos superiores para seus filhos, a fonte de renda e aquela terra.
Neste período iniciasse a agressão ao Brasil do novo sistema econômico, o capitalismo, as primeiras indústrias se instalam e marginalizam a mão de obra da comunidade negra dando preferência aos imigrantes. Os imigrantes que eram pobres passam a ser mão de obra predileta e o negro e jogado nas favelas a catar papel e outros serviços desqualificados.

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