Frente Parlamentar Quilombola RS

O Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Raul Carrion, iniciou a reunião saudando os presentes. A primeira pauta a ser discutida versou sobre a realização da Conferência que irá tratar da implementação da Lei n° 10.639. Esta Conferência será chamada pelo Forum Estadual Permanente de Educação e Diversidade Étnica-Racial; a Frente Parlamentar Por Reparações Direitos Humanos e Cidadania Quilombola-Rs; a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa e a própria Assembléia Legislativa.
evento deverá ocorrer ao final do mês de junho ou, início do mês de julho.No próximo dia 25, o Forum Estadual Permanente de Educação Continuada e Diversidade Étnica-Racial RS, estará chamando uma Reunião Extraordinária onde, entre outros temas a serem abordados, se definirá dia, local, hora, composição das mesas, temários, autoridades Federais, Estadual, Municipais e Organizações Civis que serão convidadas para o Evento.
A organização Angola Janga, através de um dos seus Coordenadores, o companheiro Lua, após denunciar a truculência do Governo Yeda, com relação ao processo Eleitoral no CODENE, propôs que a Frente Parlamentar, através do Deputado Coordenador, denuncie em plenário, o arbítrio do Governo Yeda e, interfira no sentido da Organização, UNEGRO, poder fazer uso da Tribuna Livre nesta Assembléia Legislativa. O Deputado informou qual o procedimento para que a Organização UNEGRO possa fazer uso da Tribuna Livre e se colocou à disposição para denunciar o fato em Plenário.
O Senhor José Aléx, representante da Federação das Associações Quilombolas do RS., comentou que o INCRA, embora tenha se comprometido em oficializar e legitimar alguns Quilombos, até a presente data, nada foi feito. A Frente Parlamentar deve convidar o INCRA a se posicionar junto às Entidades Quilombolas. A proposição foi aceita pela Coordenação da Frente que tomará as providências necessárias para realização desta Audiência com o INCRA-RS. Ao final da Reunião, o Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Raul Carrion, comentou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, sua pertinência e importância para o avanço da luta da nossa Comunidade Negra. Comunicou que o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, até a sua aprovação, estará sujeito às alterações que as Organizações do Movimento Negro acharem necessárias.Informou que a Frente Parlamentar estará acompanhando de perto todo o andamento do Processual e dará ciência às Organização do Movimento Negro.


Pernambuco.