CONSIDERAÇÕES DO SUL AO II CONAPIR

Nós, da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES QUILMBOLAS DO RS. Frente a realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, não poderíamos deixar de expressar a nossa forma de politizar o debate contribuindo com a formulação de este documento no qual orienta uma particular visão diante dos desafios a serem Enfrentados.
O cenário neste momento é de profunda preocupação, todos (as) devem estarem atentos ao que realmente vem acontecendo com os direitos das comunidades quilombolas que cada vez mais tem perdido espaço, apoio popular e institucional. Chamamos atenção para o enfraquecimento da luta, em virtude de não conseguir encontrar caminhos para superar os entraves que trancam a pauta quilombola.
No RS, se vai mais de dez anos luta incessante e ainda não alcançamos um único título definitivo de propriedade quilombola. Assistimos desde 2003 pós governo Olívio Dutra, um conjunto de mudanças administrativas e um conjunto de medidas legais que pouco trazem efeito prático, com capacidade de realmente incidir numa decisão favorável aos quilombolas. Muito pelo contrário o desinteresse do governo estadual é expressado pelo engavetamento da lei estadual 11.731 e do decreto estadual 41.498, bem como o fim de programas importantes como o RS Rural que em alguma medida atendia o público quilombola, nada propõem e nada fazem.
A nível nacional a atual conjuntura decorre de um nítido retrocesso na pauta de prioridade do governo federal, que fragmentado num modelo operacional departamentista apresenta posições dúbias conflitando interesses e confundindo a base dos quilombolas. A falta de posicionamento e nitidez na política apresentada pelos setores governamentais que representam a comunidade negra no governo, não expressando uma real parceria e nem uma defesa daquilo que realmente os quilombolas pensam e buscam para suas comunidades. A operacionalização das políticas públicas para quilombolas realizadas através de entidades Brancas, eclesiásticas e evangélicas é aprofundada na crise política quando órgãos federais de defesa da comunidade negra, apresentam a retirada do direito quilombola da pauta do Estatuto da igualdade racial.