Ong Cien

NOTA CONEB



A intenção deste documento é manifestar a posição Oficial da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas RS tendo em vista interpretações através de documentos de setores do Movimento Negro e da coordenação organizadora do CONEB no RS referente atividade do Comitê Programa Brasil Quilombola que está previsto acontecer na cidade de São Lourenço do Sul.

Importante enfatizar que esta Federação embora o conjunto de desafios que enfrenta para afirmar-se enquanto um instrumento representativo dos interesses coletivos das comunidades quilombolas no RS, desde sua construção tem primado pelas relações e parcerias com o conjunto das entidades e militantes que formam o Movimento Negro no RS. Parcerias estas que nos levaram a construção de diferentes momentos importantes de vitórias, de enfrentamento e resistência diante da eminência da perda de direitos como aconteceu durante o ano de 2008, no qual realizamos inúmeras audiências pública em parceria com a Frente Parlamentar Quilombola onde questionamos o retrocesso da IN 049, debatemos o CODENE - RS, questionamos o Governo Federal e o Governo do Estado e culminamos o ano num ato junto ao INCRA RS, no grande Encontro no Galpão Crioulo no Harmonia e Marchamos juntos em homenagem a Zumbi em 20 de Novembro pelas ruas de Porto Alegre. Ainda pelo esforço de todos (as) e com o apoio do Senador Paim realizamos a Audiência Pública em Brasília junto a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal onde levamos ao nível nacional as distorções da luta quilombola no Brasil, audiência transmitida ao vivo em cadeia nacional. Isto ilustra que no RS a questão quilombola tem um método de trabalho e uma concepção em curso que passa por estar integrada na luta por igualdade racial entendendo-se nitidamente como uma das pontas centrais no debate por reparação do povo negro no Brasil.
Esta Federação a medida do possível tem se pautado por procurar atender as demandas das comunidades quilombolas e também das Entidades Negras na realização de suas atividades, solicitação de inclusão de comunidades a serem trabalhadas, aceitando indicações de lideranças quilombolas a participarem de eventos e discussões e até mesmo não deixamos de respaldar e nem desqualificamos projetos e propostas quando também não somos convidados a contribuir, pois a Federação entendemos ser de quem a quer e constrói cotidianamente, não se tratando de um mero instrumento de conveniências.
É com esta forma de pensar que reforçamos toda e qualquer ação do conjunto do movimento negro ( sem privilégio de entidades) que paute seriamente o tema racial e o CONEB se inclui nos nossos objetivos desde 2008 quando do início dos debates organizativos.

Portanto também manifestamos o apoio desta Federação ao aporte Financeiro e Institucional da SEPPIR para realização do CONEB.

Quanto a preocupação de setores frente a colisão de datas do Comitê PBQ - RS com a atividade do CONEB - RS, é importante frisar que as datas estavam em construção sendo o dia 24 e 25 de julho uma sugestão entre outras que surgiram em função da possibilidade da agenda governamental, porém passível de flexibilização e mudanças como já ocorreu. Embora entendemos que a atividade do PBQ Quilombola é específica e setorial na região sul com a participação de algumas lideranças quilombolas estaduais. O que não impede a presença quilombola no CONEB – RS, pois o que basicamente tem determinado a participação em maior ou menor número dos quilombolas nas atividades tem sido a falta de aporte financeiro e de condições estruturais.

Importante ainda tratar neste documento que não possuímos os elementos políticos e ou técnicos para entendermos o que possa estar dificultando a Relação SEPPIR / CONEB, porém registramos que atividade do Comitê PBQ é um processo em construção desde o ano passado, quem é orgânico no tema esteve no encontro e sabe como aconteceu o debate em 2008, portanto é legítimo e importante para organização quilombola, e não deve ser utilizado como munição de enfrentamento para uma suposta disputa entre ambos setores ( sociedade civil e governo), sobre pena de se formar um falso debate a serviço e interesses de grupos que de forma deliberada misturaram situações para estabelecer o conflito, saindo do foco. Sendo as atividades em questão distintas e ambas merecedoras de respeito por expressar interesses comuns a coletividade da luta anti-racista. Como já citamos somos parceiros do CONEB RS, não devendo haver dúvidas que caminhamos juntos e não nos permitiríamos contribuir para algo que viesse a prejudicar a realização do mesmo. E da mesma forma entendemos que somos merecedores do apoio das entidades como até hoje tem acontecido para realização das atividades quilombolas puxadas por esta Federação e pela CONAQ como é neste caso. Entendendo que enquanto organização política e representativa temos autonomia para propor e realizar nossas atividades sem ter que pedir licença a nenhuma entidade embora reconhecendo e respeitando o trabalho junto as comunidades que as mesmas possam ter, não devendo haver confusão dos papeis, somos partes de um processo representando as Associações Quilombolas identificadas com a FACQ/RS, sem a pretensão de sermos o todo. Temos a certeza que os verdadeiros militantes da luta anti-racista entendem nossa posição, e são a favor da realização das atividades com a devida qualidade e condições que o movimento quilombola merece.

Concluindo nos colocamos a disposição dos militantes de luta e dos demais que quando querem, sabem como nos contatar para dirimir dúvidas, questionamentos e estabelecer o debate positivo. “Nos pautamos pelas próprias construções, mesmo que seja o caminho mais longo. Embora muitos estejam certos o que nos intrigam são seus métodos”!!!!

Atenciosamente;




Coordenação Geral
Roberto Potácio



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