COTA RACIAL NAS ELEIÇÕES

Com mais de 90% de parlamentares brancos, Senado quer fixar cota racial nas eleições
O Senado Federal, composto por 94% de brancos, decidirá o tamanho das cotas para negros nas eleições de um país composto por 49,5% de negros e pardos.Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9), os partidos políticos terão de reservar 10% das vagas para negros dentre seus candidatos aos cargos de deputado -federal, distrital ou estadual- e vereador.Na proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a cota era de 30%. Na Câmara, ela foi reduzida a um décimo do total de candidatos. Agora, a proposta revista pela Câmara deve ser referendada pelo Senado Federal."A redação da Câmara não é a ideal, mas foi a possível. Houve um recuo dos deputados, mas antes 10% do que 0%", disse Paim. "Nós vamos ouvir os segmentos da sociedade para fazer o texto final, mas a tendência é que seja aprovado um texto próximo ao da Câmara."As novas regras não valerão nas eleições de 2010. O texto precisaria ser aprovado até o dia 3 de outubro para isso ser possível, mas os congressistas trabalham para que o projeto seja aprovado somente em novembro. A expectativa do ministro Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) é de que o presidente Luiz Inácio Lula lance o estatuto em 20 de novembro, dia da consciência negra.Negros são minoria no CongressoDados do Laeser (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Raciais) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostram que o número de deputados negros eleitos não espelha o total da população brasileira. Dos 513 deputados da atual legislatura, 11 são negros (2,1%) e 35 pardos (6,8%). No Senado, há somente um negro e quatro pardos entre os 81 senadores.O levantamento da UFRJ, feito em 2008, também mostra que o problema não é exclusivo do Poder Legislativo. De um total de 68 juízes de tribunais superiores, apenas dois (3%) são negros.A Justiça Eleitoral não possui estatísticas do número de candidatos negros nas últimas eleições.