Senador Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) reúne-se na próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, buscando agilizar a votação do Estatuto da Igualdade Racial e de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas. De acordo com o parlamentar, que falou em entrevista à Agência Senado, é urgente que o Brasil tenha regras para assegurar a recomposição das aposentadorias e possa dispor de uma legislação que fortaleça o combate à discriminação racial.
Paim disse estar trabalhando para que o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03, que na Câmara tramita como PL 6264/05) possa ser sancionado pelo presidente da República no dia 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data lembra o chamado Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960 na África do Sul, quando policiais mataram 69 negros que participavam de uma manifestação contra o apartheid - regime de segregação racial vigente à época naquele país.
- Queremos fazer um movimento para que o estatuto seja, de uma vez por todas, aprovado, com a perspectiva de que seja sancionado pelo presidente da República em vinte e um de março, que é o dia internacional da luta contra os preconceitos - disse o senador.
A Câmara vota o projeto na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Antonio Roberto (PV-MG). Paim informou que o substitutivo não faz alterações significativas no texto, contribuindo principalmente com adaptações e atualizações. O senador também confia que pontos de divergência, como a regulamentação dos territórios quilombolas, já tenham sido superados.
Mesmo com as modificações feitas pelos deputados, exigindo novo exame do projeto pelo Senado, o parlamentar pelo PT considera que haverá tempo suficiente para a conclusão da votação do estatuto, de forma a permitir que o texto seja transformado em lei ainda no mês que vem.